Publicado: 4 de outubro de 2024
Esta Política de Uso Aceitável ("PUA") aplica-se ao acesso e uso dos Serviços pelo Cliente e é parte integrante do Contrato entre a Inbenta e o Cliente. A Inbenta poderá, de tempos em tempos, fazer modificações razoáveis nesta PUA e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Os termos em letras maiúsculas usados nesta PUR, mas não definidos de outra forma neste documento, terão os significados dados a tais termos nos Termos de Serviço.
Criamos esta PUR para garantir a segurança e o desempenho dos Serviços e para proteger os direitos de propriedade intelectual da Inbenta. Para que isso aconteça, o Cliente não deve usar indevidamente ou abusar dos Serviços. Os usos e atividades inaceitáveis incluem, sem limitação, qualquer uso dos Serviços que, a critério exclusivo da Inbenta, envolva qualquer um dos seguintes itens:
- usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei ou regulamento (incluindo, sem limitação, leis de controle de dados, privacidade e exportação) nem usar os Serviços para perseguir, assediar, intimidar ou publicar ameaças de violência contra outras pessoas, mesmo que tais atividades não sejam consideradas ilegais ou em violação das leis;
- alterar, modificar ou criar trabalhos derivados dos Serviços ou de seus componentes de qualquer forma, incluindo, sem limitação, personalização, tradução ou localização, ou modificar ou desativar os Serviços ou usar os Serviços de qualquer forma que interfira ou interrompa a integridade ou o desempenho dos Serviços ou dos sistemas, redes ou dados relacionados, inclusive sobrecarregando ou tentando sobrecarregar a infraestrutura dos Serviços, impondo uma carga excessivamente grande nos Serviços que consuma recursos extraordinários, como por exemplo (i) usando "robôs", "spiders", "leitores off-line" ou outros sistemas automatizados para enviar mais mensagens de solicitação aos nossos servidores do que um ser humano poderia razoavelmente enviar no mesmo período de tempo usando um navegador normal; ou (ii) indo muito além dos parâmetros de uso razoavelmente esperados para qualquer Serviço específico;
- tentar acessar ou pesquisar os Serviços por quaisquer meios que não sejam as interfaces suportadas pela Inbenta, ou copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte do Serviço em qualquer meio, inclusive, sem limitação, por qualquer "raspagem" automatizada ou não automatizada;
- sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede usada com os Serviços;
- solicitar quaisquer usuários dos Serviços para fins comerciais, ou usar os Serviços para gerar ou enviar comunicações não solicitadas, publicidade ou spam, ou, de outra forma, fazer com que a Inbenta seja prejudicada em sua capacidade de enviar comunicações por conta própria ou em nome de seus clientes (por exemplo, fazendo com que a Inbenta se registre em qualquer lista de bloqueio de DNS de e-mail ou, de outra forma, tenha serviços negados por qualquer outro provedor de serviços de comunicação de terceiros);
- usar os Serviços para violar a privacidade de terceiros ou para coletar ou reunir informações pessoais de outros usuários (inclusive informações de conta) de nossos Serviços, inclusive distribuir ou disseminar quaisquer cookies, pixels ou tags coletados durante o uso dos Serviços a terceiros sem a devida permissão;
- apresentar-se falsamente ou disfarçar a origem de quaisquer dados, conteúdo ou outras informações que enviar (inclusive por meio de "spoofing", "phishing", manipulação de cabeçalhos ou outros identificadores, personificação de qualquer outra pessoa ou implicação falsa de qualquer patrocínio ou associação com a Inbenta ou terceiros) ou acessar os Serviços por meio da conta de outro usuário sem a sua permissão;
- enviar (ou publicar, fazer upload, compartilhar, distribuir ou fornecer de outra forma) dados, conteúdo ou outras informações que (i) infrinjam a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos da Inbenta ou de terceiros ou que você não tenha o direito de enviar (incluindo informações confidenciais ou pessoais que você não está autorizado a divulgar); (ii) que seja enganoso, fraudulento, ilegal, obsceno, difamatório, calunioso, ameaçador, prejudicial a menores, pornográfico, indecente, assediador, odioso, ofensivo do ponto de vista religioso, racial ou étnico, que incentive condutas ilegais ou ilícitas ou que seja inapropriado a critério da Inbenta; (iii) contenha vírus, bots, worms, scripts, adware, spyware ou outro código malicioso, ou outros materiais similares; ou (iv) que possa causar danos à Inbenta ou a terceiros;
- desmontar, descompilar, portar, compilar reversamente, fazer engenharia reversa, traduzir ou tentar separar qualquer um dos componentes dos Serviços ou reconstruir os Serviços ou seus componentes, ou tentar derivar ou obter qualquer código-fonte, estrutura, algoritmos, processo, técnica, tecnologia, know-how ou ideias incorporadas, subjacentes ou contidas nos Serviços, inclusive adulterar, fazer engenharia reversa, hackear ou contornar quaisquer medidas de segurança ou autenticação dos Serviços ou tentar obter acesso não autorizado aos Serviços (ou a qualquer parte deles) ou a sistemas, redes ou dados relacionados;
- vender, licenciar, sublicenciar, alugar, arrendar, onerar, emprestar, distribuir, transferir ou de outra forma fornecer acesso aos Serviços de qualquer forma a terceiros, ou de outra forma promover ou anunciar produtos ou serviços sem a devida autorização;
- "espelhar" ou "enquadrar" qualquer parte dos Serviços ou criar links de Internet para os Serviços que incluam informações de login, nomes de usuário, senhas ou cookies seguros;
- desenvolver ou criar produtos com desempenho substancialmente semelhante ao dos Serviços; ou
- usar meta tags ou qualquer outro "texto oculto", incluindo nomes de serviços ou marcas registradas da Inbenta ou de suas afiliadas.
O Cliente concorda que não tentará ou se envolverá em qualquer uso indevido ou abuso dos Serviços, nem permitirá, facilitará, ajudará ou incentivará terceiros a fazê-lo.
Sem afetar quaisquer outros recursos disponíveis para a Inbenta, a Inbenta poderá encerrar ou suspender a conta do Cliente ou o acesso aos Serviços sem aviso prévio ou responsabilidade para com o Cliente se a Inbenta, a seu exclusivo critério, determinar que qualquer usuário violou esta Política de Uso Aceitável.